Matrimónio

Matrimónio

 

“O Sacramento do Matrimónio é sinal da união de Cristo e da Igreja. Confere aos esposos a graça de se amarem com o amor com que Cristo amou a sua Igreja; a graça do Sacramento aperfeiçoa assim o amor humano dos esposos. Dá firmeza à sua unidade indissolúvel e santifica-os no caminho da vida eterna.” (cf. CIC, 1661)

 

Pelo consentimento irrevogável, os cônjuges entregam-se e recebem-se livremente um ao outro num amor indivisível, fiel e fecundo. O fim primário do matrimónio é a comunhão e a continuação responsável da vida. Os filhos são um dom inestimável do matrimónio e concorrem para a felicidade dos mesmos pais. Pela comunhão de vida e de amor, já “não são dois, mas um só” (Mt. 19, 6). Que não separe nunca o homem o que Deus uniu.

O Sacramento do Matrimónio deve ser assim preparado, celebrado e vivido num contexto de fé.

 

Quem pode receber o Sacramento do Matrimónio?

Pode contrair casamento quem está em estado livre: solteiro ou viúvo. Para que o casamento católico se possa efectuar, os noivos devem ter a idade mínima de 16 anos. Mas, mesmo assim, e com esta idade, a autorização do casamento fica sempre dependente da aprovação do Bispo da Diocese. A quem for concedida a autorização do Bispo para casar antes de ter completado os 18 anos de idade, deve, mesmo assim, ter a autorização expressa dos pais nesse sentido, ficando depois esta registada em acta, na Conservatória do Registo Civil.

 

E quando só um dos noivos é católico?

Existe a possibilidade de casamentos mistos e com disparidade de culto.
O matrimónio misto é aquele que é celebrado entre um católico e um baptizado não católico, ou seja, baptizado noutra Igreja cristã. Embora os matrimónios mistos devam merecer uma atenção especial, a diferença de confissão religiosa não impede o matrimónio, sendo, apesar de tudo, necessária permissão expressa da autoridade eclesiástica.
O casamento com disparidade de culto é o celebrado entre um católico e um não baptizado. Quando haja disparidade de culto, é necessária uma dispensa expressa do impedimento, dada pela autoridade eclesiástica, para que o matrimónio católico seja válido.
Em ambos os casos, os noivos devem conhecer e não rejeitar os fins e as propriedades essenciais do matrimónio e as obrigações contraídas pelo que é católico, relativamente ao Baptismo e educação dos filhos na Igreja Católica.

 

E se um nubente não tiver sido mesmo baptizado?

O Matrimónio é um sacramento e, como tal, faz todo o sentido que ambos os nubentes sejam baptizados para que possam plenamente assumir as exigências deste sacramento. No entanto, mesmo assim poderá realizar-se o casamento católico, desde que um dos nubentes seja baptizado e desde que o nubente que não o é, declare expressamente que não coloca dificuldades à vivência da fé, quer do companheiro/a que é baptizado, quer dos filhos que vierem a nascer.

 

 

O que é necessário fazer para celebrar o Sacramento do Matrimónio?

Marcação do Casamento Católico

Para que tudo corra como os noivos desejam nesse dia único das suas vidas, devem em primeiro lugar deslocar-se à Paróquia que acolherá a celebração, para proceder à marcação da Igreja ou Capela. Tenha presente que, em algumas Igrejas e Capelas, a marcação deverá ser feita com alguns meses de antecedência.

Posteriormente, o casamento tem de ser organizado na Paróquia de residência da noiva, podendo a celebração ocorrer na mesma, ou noutro local. Os noivos devem apresentar-se no Cartório Paroquial, no qual será feito o acolhimento e informação, para o início do Processo Canónico.

 

Processo Civil

Os noivos deverão dirigir-se juntos à Conservatória do Registo Civil da área de residência de um deles, munidos dos seus respectivos Bilhetes de Identidade/Cartões de Cidadão (devidamente actualizados) ou certidões de nascimento (tiradas há menos de 6 meses na Conservatória onde foi feito o registo do seu nascimento), para declarar que pretendem casar catolicamente e assinar os respectivos formulários. É o que se chama o Processo Preliminar do Casamento.

Será assim organizado um processo de casamento, que irá decorrer paralelamente ao processo religioso que está a ser organizado na Paróquia. A Conservatória onde o processo deu entrada emitirá uma declaração que o autoriza, sendo que esse despacho tem um prazo de validade e o casamento terá de realizar-se nos seis meses seguintes à sua emissão.

Caso já estejam casados pelo civil, apenas têm de apresentar ao Pároco a Certidão de casamento civil.

Os nubentes, que residem no estrangeiro, devem preparar todo o processo tanto civil como religioso, no país de residência.

 

Processo Canónico

O Processo na Igreja deve ser iniciado com cerca de três meses de antecedência. Ambos os nubentes deverão ter a data e Paróquia do Baptismo de cada um (podem ver se o Baptismo está averbado na Cédula de Nascimento ou se têm a Cédula da Vida Cristã) e a Certidão da Conservatória do Registo Civil ou do casamento civil já ocorrido, e este impresso preenchido.

Se a cerimónia ocorrer na Paróquia de São Tomás de Aquino, deverão entregar também a fotocópia dos documentos de identificação dos noivos e dos padrinhos, bem como a morada completa de residência dos mesmos. Dos padrinhos, as duas pessoas seleccionadas para testemunhar esta união, e que assinam, junto com os noivos, o registo da igreja no dia da celebração do casamento, deverão ser maiores de idade.

A partir daí, o Cartório Paroquial iniciará e organizará o processo de casamento, pedindo em impresso próprio, as Certidões de Baptismo e de Estado Livre de cada um dos nubentes. Estes documentos são pedidos pelo pároco quando um dos noivos tiver sido baptizado em outra Paróquia e/ou não residir na Paróquia onde o casamento vai ter lugar. Se um dos noivos residir na Paróquia, se nela tiver residido desde sempre, e se tiver sido aqui baptizado, estes documentos não serão necessários.

No entanto, mesmo que tenha sido baptizado nesta paróquia, se tiver residido em outra paróquia, depois dos 14 anos, por um período mínimo de 12 meses, é necessário também um documento que comprove o atestado livre dos nubentes.Trata-se de provar que nunca contraíram casamento religioso.

Faz parte do Processo Canónico também, um pequeno diálogo com o pároco e preenchimento de um inquérito preliminar para verificação da liberdade, capacidade jurídica, capacidade de consentimento, intenção matrimonial, aceitação do sacramento, aceitação da comunidade de vida e amor (unidade, indissolubilidade, abertura aos filhos).

Se o casamento não se realizar na Paróquia de São Tomás de Aquino, após reunir-se toda a documentação e esta ter dado origem ao certificado que vem da Cúria Diocesana a finalizar o processo canónico (“Nada obsta”), todos os documentos deverão ser entregues na Paróquia onde ocorrerá a celebração do matrimónio. Na paróquia o processo fica finalizado com o pagamento das taxas inerentes ao processo.

 

Preparação para o Matrimónio

Os noivos devem participar num CPM (Curso de Preparação para o Matrimónio). Este movimento, formado por casais e iniciado há algumas dezenas de anos, tem como finalidade proporcionar ajuda na formação de famílias mais sãs e estáveis, através da reflexão e partilha com os noivos das suas próprias experiências enquanto casal.

Apesar da Paróquia de São Tomás de Aquino não oferecer este serviço, os noivos serão reencaminhados para outras Paróquias onde terão possibilidade de participar.

 

Sobre a Celebração na Paróquia de São Tomás de Aquino

A celebração do Matrimónio na nossa Paróquia realiza-se preferencialmente aos sábados, entre as 11 e as 13 horas. Outros dias ou horas têm de ser aprovados pelo Pároco. Na Quaresma, dado o cariz do tempo litúrgico, devem-se evitar as celebrações matrimoniais.

 

No caso de os noivos pretenderem que a celebração seja presidida por um Ministro ordenado que não colabora habitualmente na Paróquia, deverão solicitar previamente a aprovação do Pároco.

 

Sendo a celebração do Matrimónio uma ocasião única que os noivos certamente querem recordar como o primeiro encontro com o Senhor - testemunhado pelos seus familiares e amigos - que os acolhe como nova família cristã, sugere-se uma cuidada preparação, que deve ser orientada pelo Ministro ordenado que preside. As leituras escolhidas pelos noivos segundo a sua sensibilidade (de acordo com normas litúrgicas estabelecidas), a participação, ou não, de grupo coral e acompanhamento musical, o disponibilizar, ou não, um guião da celebração,  podem contribuir para uma elevada espiritualidade deste encontro, se tudo for devidamente ponderado e programado. 

 

Preparar a celebração - Rito do Matrimónio

A preparação próxima do Sacramento do Matrimónio deve incluir a leitura prévia, atenta e meditada, de todos os passos da celebração litúrgica. Será de grande utilidade, por exemplo, conhecer e escolher as leituras, ou algumas das orações. Consulte para isso o sacerdote que estará na cerimónia.